TJSP - 1039493-03.2025.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 15:10
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
16/09/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 12:17
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:59
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1039493-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Kleibson André da Silva Lima -
Vistos.
Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição.
Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.
A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
28/08/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 11:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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