TJSP - 1067555-91.2019.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1067555-91.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Cristina Venancio - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
03/09/2025 19:06
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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03/09/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 16:49
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 15:05
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/09/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:22
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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