STJ - 1020236-98.2017.8.26.0053

19/09/2022 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/09/2022 16:28

Transitado em Julgado em 19/09/2022

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022 Petição Nº 581043/2022 - EDcl

24/08/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581043 - EDcl no AREsp 1986975 - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 09:00

Embargos de Declaração de GAFISA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00581043 - EDcl no AREsp 1986975

18/08/2022 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 694826/2022

17/08/2022 20:13

Protocolizada Petição 694826/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 17/08/2022

17/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 581043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 775.

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 581043/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 581043/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581043/2022

05/07/2022 18:31

Protocolizada Petição 581043/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2022

28/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

25/06/2022 19:10

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A

30/11/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO