TJSP - 0005525-10.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 19:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 18:45
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
04/09/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005525-10.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Janderson Cezar Fernandes - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 20:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 20:36
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
30/06/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 09:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/06/2025 09:12
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
28/06/2025 09:12
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
26/06/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 11:01
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1106912-95.2023.8.26.0002
Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/Sp
Rafael Freitas de Meneses
Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2023 16:34
Processo nº 1048219-05.2021.8.26.0224
Lilian de Lima
Francisco Alirio Gomes Ferreira
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2021 12:01
Processo nº 0012689-05.2025.8.26.0001
Jose Nilton Gomes de Souza
Comvet Plano de Saude Pet Eireli
Advogado: Luiz Antonio Praxedes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 09:31
Processo nº 1000425-82.2024.8.26.0288
Poliana Fernandes de Almeida Foroni
Lucas Fernando Borges Candido
Advogado: Jorge Luiz Fidelis Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2024 16:18
Processo nº 0037045-32.2023.8.26.0002
De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
Nagela Alves da Silva
Advogado: Guilherme Matos Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2021 18:19