TJSP - 1015616-42.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 11:24
Juntada de Mandado
-
19/10/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:40
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/10/2024 09:23
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:36
Protocolizada Petição
-
16/05/2024 20:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/05/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 20:01
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
16/05/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 10:49
Nomeado curador
-
26/04/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 16:58
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1015616-42.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Renato Pereira da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 11VCSP- 1515372-12.2020.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
18/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 16:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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