19/09/2025 13:51

Expedição de Mandado.
19/09/2025 13:51

Expedição de Mandado.
18/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 22:30

Suspensão do Prazo
11/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:42

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:41

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 01:30:00, Vara Única.
26/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500009-88.2021.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DOUGLAS MANOEL MACENA DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 96, 103, 105 e 123 : anote-se, excluindo a defensora subscritora do documento de fls. 82/95.

A defesa ofertada às fls. 82/89 foi apresentada por defensora legalmente constituída pelo réu, não havendo que se falar em desentranhamento e, muito menos, em abertura de novo prazo para apresentação de defesa prévia, recebendo o advogado o processo no estado em que se encontra.

Fls. 82/89: não houve alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas circunstâncias.

E em que pese o teor da resposta à acusação, não vislumbro manifesta causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, ou ainda causa extintiva de punibilidade.

Portanto, não é hipótese de absolvição sumária.

Os demais termos da defesa serão apreciados em conjunto com a prova a ser produzida nos autos.

Fls. 105/122: diga o MP.

Preenchidos os requisitos legais para a admissibilidade da acusação, CONFIRMO o recebimento da denúncia em face de D.M.M.D.S.

DESIGNO audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 04/11/2025, às 13h30min (LINK/QR CODE ABAIXO).

Ressalte-se desde já que as alegações finais serão orais e a rigor não se procederá à conversão em memoriais (CPP, art. 403, § 3º).

Expeça-se o necessário.

JUNTE a z.

Serventia as Folhas de Antecedentes atualizadas, como de praxe.

Serve a presente decisão, por cópia, como ofício e mandado de intimação.

Intime-se. - ADV: JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB 358935/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
25/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 01:22

Suspensão do Prazo
21/04/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:07

Autos no Prazo
31/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 09:51

Suspensão do Prazo
17/11/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:55

Suspensão do Prazo
22/10/2023 10:46

Suspensão do Prazo
25/09/2023 16:06

Expedição de Ofício.
25/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 20:13

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:33

Expedição de Mandado.
13/12/2022 20:02

Expedição de Ofício.
13/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:29

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 15:27

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:23

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:21

Evoluída a classe de 279 para 283
28/10/2022 11:17

Recebida a denúncia
26/10/2022 15:29

Conclusos para decisão
15/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:37

Juntada de Petição de Denúncia
27/04/2022 14:20

Expedição de Certidão.
27/04/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 19:36

Expedição de Certidão.
18/11/2021 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 18:34

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:04

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 14:22

Expedição de Certidão.
14/06/2021 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2021 13:20

Expedição de Certidão.
12/05/2021 18:44

Expedição de Certidão.
12/05/2021 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 11:50

Expedição de Certidão.
12/03/2021 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 10:33

Expedição de Certidão.
03/02/2021 17:55

Expedição de Certidão.
03/02/2021 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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