15/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:56

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:13

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025601-70.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ester Maria Pires Gonçalves Fernandez - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 180-93.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:38

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
29/08/2025 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
29/08/2025 18:38

RE - Despacho - Prejudicado
08/08/2025 18:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:13

Ato ordinatório
20/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:10

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:27

Acórdão registrado
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 16:03

Julgado virtualmente
30/05/2025 20:58

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 18:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:26

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 15:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
16/04/2025 16:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 02:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:42

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/04/2024 10:07

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
25/04/2024 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
25/04/2024 10:07

Por decisão judicial
24/04/2024 10:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
08/04/2024 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 00:00

Publicado em
22/01/2021 17:46

Prazo
19/01/2021 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
19/01/2021 15:36

Transferência da Execução da Pena
10/07/2019 00:00

Publicado em
05/07/2019 16:57

Expedição de Certidão.
03/07/2019 08:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2019 14:41

Por decisão judicial
12/06/2019 14:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2019 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 14:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
06/11/2018 14:01

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
24/10/2018 12:33

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
12/03/2018 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 12:13

Expedição de Certidão.
12/03/2018 12:09

Expedição de Certidão.
18/12/2017 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017 20:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 00:00

Publicado em
05/12/2017 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 13:48

Prazo
05/12/2017 13:19

Expedição de Certidão.
14/11/2017 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/11/2017 13:25

Recurso Extraordinário
06/11/2017 14:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/11/2017 13:58

Recebidos os autos do MP
02/11/2017 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2017 02:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 15:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/09/2017 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 12:08

Prazo
15/09/2017 11:54

Expedição de Certidão.
14/09/2017 13:40

Vista (Contrarrazões)
10/08/2017 15:14

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
18/07/2017 14:27

Expedição de Ofício.
06/07/2017 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017 21:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 11:20

Expedição de Certidão.
09/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 20:15

Acórdão registrado
06/06/2017 15:06

AcórdãoFinalizado
01/06/2017 18:15

Documento Finalizado
31/05/2017 13:00

Provimento
31/05/2017 13:00

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
09/05/2017 17:36

Incluído em pauta para 09/05/2017 05:36:03 local.
08/05/2017 00:00

Publicado em
05/05/2017 09:32

Expedição de Certidão.
12/04/2017 18:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/04/2017 18:04

Despacho
26/09/2016 16:48

Conclusos para decisão
23/09/2016 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016 11:08

Recebidos os autos do MP
01/09/2016 00:00

Publicado em
31/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
31/08/2016 00:00

Publicado em
30/08/2016 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2016 18:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/08/2016 11:39

Distribuído por sorteio
26/08/2016 13:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2016 13:26

Processo Cadastrado
26/08/2016 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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