TJSP - 1001458-85.2020.8.26.0082

1ª instância - 02 Cumulativa de Boituva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIANA AQUINO

CPF *50.***.*04-31

Advogados

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

OAB: 341210/SP

CPF *63.***.*29-33

Polo Passivo

Partes

LUCIA VALERIA CAMPOS MACHADO ARAUJO

CPF *57.***.*93-98

Advogados

NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS

OAB: 365797/SP

CPF *95.***.*53-44

Terceiro

Partes

ANDERSON JASON PEREIRA

CPF *06.***.*69-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 15:01

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 09:41

    Emenda à Inicial Juntada

  • 14/03/2025 14:37

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 20/02/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 09:41

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 06:23

    Decisão Determinação

  • 25/09/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 17:10

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 12:29

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 11:26

    Decisão Determinação

  • 28/06/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:54

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 22/04/2024 16:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2024 19:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:59

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 14:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/02/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 09:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/02/2024 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/01/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:43

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 18:10

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 09:31

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/11/2023 10:18

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/11/2023 17:35

    Mandado Urgente Expedido

  • 22/11/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 16:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/09/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 14:01

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/08/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis de Oliveira (OAB 341210/SP), Nathalia Nogueira Gilevicius (OAB 365797/SP) Processo 1001458-85.2020.8.26.0082 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Mariana Aquino - Reqda: Lúcia Valéria Campos Machado Araújo - Pelo exposto, defiro a liminar requerida pela autora para reintegrá-la na posse do imóvel indicado na inicial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: i.

    Reintegrar a autora na posse do imóvel indicado na inicial; ii.

    Condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela tabela do TJSP a contar desta data e juros de mora de 1% ao mês a partir de outubro de 2019; iii.

    Condenar a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pela tabela do TJSP e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação; e, iv.

    Condenar a ré ao pagamento de R$ 500,00 por mês a partir do ajuizamento da ação, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pela tabela do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, desde os respectivos gastos, que deverão ser comprovados em liquidação de sentença, até a efetiva retomada do imóvel por parte da autora.

    Considerando que a autora sucumbiu em parte, apenas no tocante ao valor da indenização por danos materiais, entendo que ela deverá responder por 1/4 das verbas de sucumbência.

    Sendo assim, condeno a ré ao pagamento de 3/4 das custas e despesas processuais da autora.

    Quanto aos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, cada uma das partes deverá pagá-los ao patrono da autora.

    Expeça-se o mandado de reintegração de posse direto porque não há sentido em determinar a intimação da ré para desocupar o imóvel amigavelmente em certo prazo se nem sequer foi localizada.

    P.R.I.C.

  • 25/08/2023 06:14

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:24

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 14/02/2023 09:28

    Conclusos para Sentença

  • 02/02/2023 18:50

    Especificação de Provas Juntada

  • 02/02/2023 08:20

    Especificação de Provas Juntada

  • 17/01/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 01:33

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2023 13:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:51

    Contestação Juntada

  • 07/10/2022 15:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/10/2022 15:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/10/2022 21:43

    Ofício Expedido

  • 06/10/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 09:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2022 08:28

    Documento Juntado

  • 07/07/2022 08:28

    Documento Juntado

  • 30/06/2022 07:49

    Edital de Citação Expedido

  • 23/05/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 09:42

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 08:44

    Decisão Determinação

  • 19/05/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 21:13

    Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado

  • 03/05/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 13:14

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2022 06:00

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 18/04/2022 17:54

    Carta Expedida

  • 11/04/2022 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 19:12

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 31/03/2022 00:55

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2022 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2022 17:10

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/03/2022 17:10

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 11/10/2021 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 12:05

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2021 11:59

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/09/2021 05:32

    Decisão

  • 29/09/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 20:50

    Petição Juntada

  • 17/09/2021 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 01:41

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2021 21:19

    Proferido Despacho

  • 14/09/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 18:26

    Documento Juntado

  • 02/09/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 12:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 01/09/2021 19:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2021 19:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2021 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 13:32

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2021 20:21

    Proferido Despacho

  • 30/08/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 14:35

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 19/08/2021 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 14:42

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2021 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2021 09:23

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/08/2021 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 18:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 02/08/2021 14:26

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2021 09:40

    Decisão

  • 30/07/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 14:31

    Petição Juntada

  • 08/05/2021 17:20

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 28/04/2021 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 11:15

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2021 08:26

    Proferido Despacho

  • 23/04/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 15:14

    Petição Juntada

  • 22/02/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2021 12:38

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2021 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2021 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/02/2021 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 10:59

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2021 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2021 19:28

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/02/2021 19:24

    Carta Precatória Expedida

  • 11/02/2021 16:32

    Ofício Juntado

  • 09/02/2021 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 10:56

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2021 20:48

    Decisão

  • 03/02/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 19:50

    Petição Juntada

  • 02/02/2021 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 10:34

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2021 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/12/2020 06:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 17/12/2020 09:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 27/11/2020 09:02

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 24/11/2020 09:01

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 13/11/2020 10:09

    Carta Expedida

  • 13/11/2020 10:09

    Carta Expedida

  • 13/11/2020 10:09

    Carta Expedida

  • 13/11/2020 10:09

    Carta Expedida

  • 09/11/2020 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 13:21

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 09/11/2020 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 13:39

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2020 16:05

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 13/07/2020 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 11:20

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2020 19:39

    Decisão

  • 08/07/2020 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 20:40

    Petição Juntada

  • 04/07/2020 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 14:49

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2020 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2020 14:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/06/2020 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 13:47

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2020 16:03

    Mandado Expedido

  • 01/06/2020 11:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 11:51

    Petição Juntada

  • 12/05/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2020 11:57

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2020 06:00

    Decisão

  • 04/05/2020 09:17

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2020 16:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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