TJSP - 1004180-97.2021.8.26.0554

1ª instância - 02 Civel de Santo Andre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELI DA SILVA MARIN

CPF *05.***.*56-05

JOSE APARECIDO BORNAL MARIN

CPF *08.***.*68-38

Advogados

LUCIANA DE SOUZA

OAB: 508272/SP

Polo Passivo

Partes

AUTO MODELO SA

CNPJ: 33.087.578/0001-86

MELHORAMENTOS VIRGINIA LTDA

CNPJ: 62.607.577/0001-13

VALDOMIRO LAUDELINO BREJO

CPF *37.***.*47-00

JOSE CARLOS FUSTAINO

CPF *03.***.*07-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS

OAB: 61828/SP

CPF *46.***.*05-20

MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA

OAB: 252548/SP

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

CLAUDIA REGINA FERNANDES

CPF *31.***.*70-08

MARIA TERESA SOUZA DE PAULO

CPF *28.***.*23-51

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *13.***.*25-98

Advogados

ROSILDA CAMPOS DOS SANTOS

OAB: 479072/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004180-97.2021.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Aparecido Bornal Marin - - Sueli da Silva Marin - Melhoramentos Virginia Ltda e outros - Claudia regina Fernandes e outros -

    Vistos.

    Verifique a Z.

    Serventia sobre o informado às fls. 394/395, anotando-se, ainda, que, por ora, o Ministério Público absteve-se de oficiar no feito (fls. 398/399).

    Com isso, atualize-se a certidão de fls. 389/390.

    Caso necessário, intimem-se os requerentes a promoverem a regularização do feito, em 05 dias.

    Desde já, defiro, em relação aos requeridos José Carlos Fustaino e Valdomiro Laudelino Brejo, pesquisas de endereço pelos sistemas Infojud e Sisbajud e ulterior citação por oficial de justiça.

    Intimem-se. - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), LUCIANA DE SOUZA (OAB 580272/SP), LUCIANA DE SOUZA (OAB 508272/SP), LUCIANA DE SOUZA (OAB 580272/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP), ROSILDA CAMPOS DOS SANTOS (OAB 479072/SP), LUCIANA DE SOUZA (OAB 508272/SP)

  • 28/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 04:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 11:36

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2025 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 01:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2024 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2024 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 11:13

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/02/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 10:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/02/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 23:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 04:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 17:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2024.

  • 21/11/2023 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2023 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2023 10:32

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2023 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2023 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 09:20

    Ato ordinatório

  • 04/07/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2023 04:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2022 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2022 16:19

    Ato ordinatório

  • 18/07/2022 09:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2022 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2022 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2022 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2022 13:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2022 12:51

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2022 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/02/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/11/2021 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 06/11/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2021 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2021 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2021 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2021 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2021 04:12

    Decisão

  • 07/10/2021 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2021 10:40

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2021 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2021 13:31

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2021 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2021 03:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2021 23:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2021 23:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/08/2021 10:38

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:38

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:38

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 16/08/2021 10:37

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2021 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2021 11:46

    Recebida a Petição Inicial

  • 03/05/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2021 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2021 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2021 02:42

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 03/03/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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