17/04/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/04/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:29

Recebidos os autos
24/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
02/11/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 09:32

Conclusos para decisão
05/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:02

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:40

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Patrick Mateus Lemes Monteiro (OAB 452194/SP), Hitalo Casemiro Arezo E Silva (OAB 453006/SP) Processo 1000408-90.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Luiz Antunes Mota - Reqdo: Banco Pan S/A - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo(a) autor(a) e declaro inexistente o débito oriundo do contrato de financiamento do veículo descrito na inicial.

Condeno o réu, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral, a qual fixo no valor de R$ 5.000,00, incidindo juros e correção monetária sobre o valor, a partir da condenação.

Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem condenação a honorários nesta fase processual.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.I.C.
25/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 15:54

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:45

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/05/2023 16:54

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 09:02

Expedição de Carta.
16/02/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 11:02

Expedição de Carta.
10/02/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 09:30

Conclusos para decisão
04/02/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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