08/09/2025 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014632-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Camila Pinto Brito Sehnem - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 19:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:06

Realizado cálculo de custas
20/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2025 05:13

Suspensão do Prazo
03/12/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:51

Julgada improcedente a ação
18/07/2024 14:39

Conclusos para julgamento
10/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/06/2023 03:37

Classe retificada de 12134 para 7
16/06/2023 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/04/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2023 00:14

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 16:41

Expedição de Carta.
09/02/2023 16:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/02/2023 14:08

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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