22/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Héllen Ferreira Rosa (OAB 353602/SP) Processo 1002270-10.2021.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita Gonçalves Barbosa - Rita Gonçalves Barbosa ingressou com Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título contra Banco Santander Brasil SA e outro.

A vista do exposto, homologo por sentença o acordo de pág. 182/183 celebrado entre a requerente Rita Gonçalves Barbosa e o Banco Santander Brasil S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Com relação a estas partes julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Se houver descumprimento do acordo homologado, deverá ser objeto de cumprimento de sentença da presente sentença homologatória (art. 515, III, CPC).

O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças necessárias, de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.

Com relação à requerida Arbo de Vivo Ltda, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Haja vista a desistência do prazo recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado imediato da sentença.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P., r. e i..
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:33

Homologada a Transação
24/08/2023 11:04

Conclusos para julgamento
08/08/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 11:01

Expedição de Carta.
13/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
02/05/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:40

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:05

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 21:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 23:12

Expedição de Carta precatória.
07/04/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2022 18:26

Expedição de Carta.
07/02/2022 18:25

Expedição de Carta.
02/02/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 14:50

Conclusos para despacho
18/12/2021 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2021 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2021 10:38

Expedição de Carta.
30/11/2021 10:38

Expedição de Carta.
30/11/2021 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 17:23

Conclusos para decisão
09/11/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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