04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006431-30.2024.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Ronilson Aloisio de Sousa e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO PELO ADQUIRENTE -VALORES POR FRUIÇÃO BEM AFASTADOS - TAXAS E IPTU PELO COMPRADOR ATÉ DEVOLUÇÃO DO BEM - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP) - Caio Alexandre da Silva (OAB: 393605/SP) - 4º andar
21/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:59

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 23:02

Conclusos para decisão
16/05/2025 22:55

Suspensão do Prazo
13/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:01

Expedição de Carta.
03/09/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 19:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
30/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
30/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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