TJSP - 1032656-52.2021.8.26.0100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Plinio Novaes de Andrade Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELITA GOMES DA SILVA

CPF *18.***.*14-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETROPAULO METROPOLITANA S/A

CNPJ: 61.695.227/0001-93

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:29

    Prazo

  • 28/08/2025 18:26

    Unificação Pai

  • 28/08/2025 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032656-52.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Angelita Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Acolheram os embargos de declaração, com efeitos modificativos do julgado.

    V.

    U - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO OCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE CONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO, À EMBARGANTE, DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 CORRIGIDO A PARTIR DA DATA DO ACÓRDÃO E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS LEGAIS CONTADOS DESDE A CITAÇÃO INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, POR SE TRATAR DE ILÍCITO EXTRACONTRATUAL, CONFIGURANDO, PORTANTO, A HIPÓTESE PREVISTA NA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE VERSA SOBRE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar

  • 26/08/2025 19:22

    AcórdãoFinalizado

  • 08/08/2025 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:44

    Ato ordinatório

  • 07/08/2025 15:25

    Ato ordinatório

  • 05/08/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 16:29

    Ato ordinatório

  • 01/08/2025 14:48

    Ato ordinatório

  • 30/05/2025 19:11

    Despacho

  • 29/01/2025 11:34

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 18/12/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 12:16

    Despacho

  • 06/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:28

    Subprocesso Cadastrado

  • 01/04/2024 00:00

    Publicado em

  • 27/03/2024 16:12

    Prazo

  • 27/03/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:42

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 18/03/2024 23:00

    Acórdão registrado

  • 18/03/2024 22:28

    Julgado virtualmente

  • 07/03/2024 12:50

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/11/2023 00:00

    Publicado em

  • 07/11/2023 00:00

    Publicado em

  • 06/11/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:02

    Distribuído por competência exclusiva

  • 20/10/2023 17:50

    Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

  • 19/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 19/10/2023 14:40

    Processo Cadastrado

  • 18/10/2023 09:45

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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