STJ - 0002758-75.2019.8.26.0554

16/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 471276/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471276 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2291664 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00471276/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2291664/SP

08/08/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471276/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2291664/SP

18/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2024 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO apresentar resposta à petição n. 471276/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471276/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471276/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471276/2024

06/06/2024 18:52

Protocolizada Petição 471276/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

06/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 287421/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287421 - EDcl no AgInt no AREsp 2291664 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00287421/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2291664/SP

22/05/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287421/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2291664/SP

25/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2024 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, para ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO apresentar resposta à petição n. 287421/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287421/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287421/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287421/2024

15/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 287421/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 100927/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100927 - AgInt no AREsp 2291664 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00100927/2024 - AgInt no AREsp 2291664/SP

21/03/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100927/2024 - AgInt no AREsp 2291664/SP

12/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO apresentar resposta à petição n. 100927/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

19/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 100927/2024 -

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100927/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100927/2024

16/02/2024 17:18

Protocolizada Petição 100927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

16/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 06:10

Conheço do agravo de KLEBER ANDERSON ARAUJO DE CASTRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/03/2023 20:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 156023/2023

06/03/2023 16:43

Protocolizada Petição 156023/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2023

06/03/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1026518 (2016/0307853-0)

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/02/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO