TJSP - 0001858-82.2021.8.26.0082

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS JULIATO

CPF *33.***.*75-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:27

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2023 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 21:52

    Protocolizada Petição

  • 04/12/2023 21:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 11:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/10/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 06:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 06:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 0001858-82.2021.8.26.0082 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Gustavo dos Santos Juliato -

    Vistos.

    Diante da satisfação do crédito, conforme informado à fls. 75/77, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como o procedimento de RPV, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

    Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente, conforme dados bancários indicados no formulário de MLE, ou, caso ainda não juntado, PROVIDENCIE O INTERESSADO NO PRAZO DE 15 DIAS.

    No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

    Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

    Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

    O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

    Após, anote-se as extinções e, oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, observando-se as formalidades legais (SAJ 61.615).

    P.I.C.

  • 25/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 07:29

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2023 20:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

  • 21/03/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 06:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 21:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/02/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 10:30

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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