TJSP - 0021966-79.2018.8.26.0554

1ª instância - 04 Civel de Santo Andre

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO GARUCHE

CPF *31.***.*07-14

Advogados

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 99424/SP

CPF *36.***.*42-43

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB: 211908/SP

CPF *65.***.*87-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARISTIDES COSTA VIEIRA

CPF *10.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021966-79.2018.8.26.0554 (processo principal 0020441-43.2010.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Eduardo Garuche -

    Vistos.

    Cumpra a serventia a decisão de fls. 181/182, retornando os autos ao perito Aristides Costa Vieira para que realize novos cálculos tendo por base o IPCA-e, conforme decidido pelo STF em sede de Repercussão Geral.

    Intime-se. - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)

  • 25/08/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 16:32

    Ato ordinatório

  • 04/07/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2022 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2022 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 21:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2021 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 20:53

    Juntada de Decisão

  • 03/11/2021 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2021 21:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 22:36

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 20:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/09/2021 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2021 01:08

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/08/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2021 18:52

    Decisão

  • 05/08/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2021 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 23:06

    Ato ordinatório

  • 31/05/2021 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 15:05

    Proferido Despacho

  • 12/05/2021 20:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 19:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2021 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:39

    Ato ordinatório

  • 28/11/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2020 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 19:37

    Proferido Despacho

  • 12/08/2020 23:34

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2020 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2020 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 17:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2020 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2020 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2020 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 12:52

    Proferido Despacho

  • 06/04/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2019 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2019 12:05

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 12/03/2019 19:34

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2019 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2019 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2019 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2019 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2019 16:56

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/01/2019 15:32

    Ato ordinatório

  • 21/01/2019 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2018 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2018 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2018 18:23

    Proferido Despacho

  • 07/12/2018 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 12:42

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2010

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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