TJSP - 0211536-35.2011.8.26.0100

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0001-56

Advogados

MAURICIO BARROS

CPF *70.***.*58-21

ANDRE ALVES DE MELO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0211536-35.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0553460-84.0089.8.26.0014) (583.00.2011.211536) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição -

    Vistos.

    Ante a certidão supra, esclareça a Fazenda.

    Tratando-se de mero erro na atribuição do processo na petição, apresente a Fazenda o termo de acordo de parcelamento, para fim de apreciar os declaratórios opostos.

    Intime-se. - ADV: MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP)

  • 29/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2025 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 13:14

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

  • 01/08/2025 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 10:24

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/07/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 14:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 17:10

    Proferido Despacho

  • 17/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2021 14:43

    Proferido Despacho

  • 22/09/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 13:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/12/2020 13:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/06/2017 14:24

    Proferido Despacho

  • 29/06/2017 13:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 14:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/08/2016 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 27/08/2016 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2016 17:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/06/2016 14:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/05/2016 12:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/05/2016 13:12

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2016 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2016 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2016 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2015 13:55

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2015 13:21

    Proferido Despacho

  • 17/11/2015 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2015 11:24

    Decisão

  • 27/10/2015 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2015 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2015 18:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/10/2015 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2015 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2015 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2015 10:07

    Proferido Despacho

  • 21/07/2015 14:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/02/2015 18:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/12/2014 16:04

    Não Conhecidos os Embargos de Declaração - Sentença Completa

  • 02/12/2014 10:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/11/2014 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/09/2014 13:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/07/2014 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2014 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2014 14:22

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 06/06/2014 14:22

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 02/06/2014 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2014 11:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/05/2014 18:26

    Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa

  • 19/03/2014 14:17

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/03/2014 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2014 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2014 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2014 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2013 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/10/2013 14:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2013.

  • 27/09/2013 16:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2013 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2013 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2013 12:00

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 22/05/2013 12:00

    SERVENTIA

  • 21/11/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 19/11/2012 12:00

    .

  • 26/10/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 10/10/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 11/09/2012 12:00

    VOLTA DO ADVOGADO

  • 05/09/2012 12:00

    IMPRENSA PUBLICADA

  • 02/08/2012 12:00

    IMPRENSA - PROC. III

  • 03/07/2012 12:00

    IMPRENSA

  • 02/07/2012 12:00

    VOLTA DA CLS

  • 30/05/2012 12:00

    RETORNARAM DA FESP NESTA DATA

  • 30/05/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 24/04/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2012 12:00

    AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

  • 10/04/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 13/03/2012 12:00

    SERVENTIA

  • 07/03/2012 12:00

    CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC III

  • 07/03/2012 12:00

    .

  • 22/02/2012 12:00

    SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

  • 23/11/2011 12:00

    EMBARGOS REMETIDOS AO PROC III NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2011

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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