05/12/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:01

Protocolizada Petição
30/11/2023 20:57

Expedição de Ofício.
30/11/2023 11:43

Juntada de Alvará
30/11/2023 11:43

Juntada de Alvará
10/10/2023 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 07:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 06:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Pedro Bagagim (OAB 376688/SP) Processo 0003228-33.2020.8.26.0082 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Neuremberg Alves Cabo -

Vistos.

Diante da satisfação do crédito, conforme informado à fls. 23/25, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como o procedimento de RPV, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente, conforme dados bancários indicados no formulário de MLE de fls. 27.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Após, anote-se as extinções e, oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, observando-se as formalidades legais (SAJ 61.615).

P.I.C.
25/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:37

Protocolizada Petição
28/03/2023 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
28/03/2023 17:45

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 06:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 14:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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