15/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2025 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000063-31.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo Silva de Almeida - Alpha Ecim Negócios Digitais Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: condenar a requerida à restituição dos valores pagos em virtude da avença pelo requerente, nos moldes em que delineados alhures.

Declaro extinto o feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: RICARDO COSENZA (OAB 269024/SP), ARTUR BERNARDES MARIANO (OAB 238487/MG)
27/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:17

Remetido ao DJE para Republicação
21/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 17:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 06:58

Ato ordinatório
07/03/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 04:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:37

Expedição de Carta.
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
16/01/2025 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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