STJ - 1501153-49.2023.8.26.0014

28/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 35705/2025 - AgInt

05/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035705 - AgInt no AREsp 2743708 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035705/2025 - AgInt no AREsp 2743708/SP

12/04/2025 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000218-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000218-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035705/2025 - AgInt no AREsp 2743708/SP

01/04/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 35705/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 35705/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 35705/2025 -

23/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35705/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

21/01/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35705/2025

21/01/2025 15:22

Protocolizada Petição 35705/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

13/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:40

Conheço do agravo de LANES, ANDRADE MAIA & GOLDSCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO