19/06/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 16:39

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB 450955/SP) Processo 1016897-76.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Eduardo Farion de Aguiar Junior -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.

Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Int.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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