TJSP - 1000610-66.2020.8.26.0319

1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA BENEDITA DE SOUZA

CPF *15.***.*14-19

Advogados

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 123186/SP

CPF *31.***.*11-74

Polo Passivo

Partes

MARIA CORDEIRO DE SOUZA

CPF *61.***.*07-03

MARIA ALICE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *15.***.*44-83

MARIA EUNICE DE SOUZA PARPINELLI

CPF *28.***.*95-41

EDGAR CELESTE DE SOUZA

CPF *15.***.*30-46

DECIO DE SOUZA

CPF *65.***.*92-74

JOAO DE SOUZA

CPF *37.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

CNPJ:

BRESSER ABREU DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*00-41

NEWTON FRASCHETTI

CPF *60.***.*13-34

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM BAURU

ROSELY RODRIGUES OFICIALA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE LENCOIS PAULISTA

MASSAS ALIMENTICIAS A FIDELIDADE LTDA

CNPJ:

ANTONIO AILTON CASEIRO E OUTRO

CNPJ:

ROLAMAR PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ:

Advogados

MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO

OAB: 129345/SP

CPF *90.***.*92-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 17:21

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2025 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2025 16:24

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 07:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 16:43

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique dos Santos (OAB 123186/SP), Maria Luiza Macacari Manfrinato (OAB 129345/SP) Processo 1000610-66.2020.8.26.0319 - Usucapião - Reqte: Maria Benedita de Souza - De ofício, retifico o valor da causa para R$ 61.789,00, uma vez que deve corresponder ao valor venal do imóvel (fl.57).

    Anote a serventia. 1.

    Considerando o grau de especialização do Sr.

    Perito Judicial, a complexidade do laudo, a natureza e importância da causa, arbitro os honorários periciais definitivos no valor de R$ 1.560,00 (mil e quinhentos e sessenta reais), conforme estimado às fls. 238.

    Nos termos no artigo 95, do CPC, a remuneração do perito judicial deverá ser rateada por ambas as partes (Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.).

    Providenciem os confrontantes Antonio Ailton Caseiro e Newton Fraschetti, no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, valor este correspondente a R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

    Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, requisitando a disponibilização da verba para pagamento dos honorários periciais no importe de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado, observando-se o valor da causa no importe de R$ 61.789,00.

    Encaminhe-se o ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, via e-mail ([email protected] ).

  • 23/08/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 21:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 19:03

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 08:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2021 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2021 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 11:44

    Decisão

  • 22/05/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 14:29

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2021 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2021 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 16:01

    Decisão

  • 15/04/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/01/2021 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2021 17:19

    Decisão

  • 18/12/2020 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 09:23

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2020 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2020 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 14:27

    Decisão

  • 19/10/2020 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 16:27

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2020 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2020 15:01

    Decisão

  • 14/08/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2020 15:46

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2020 16:57

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2020 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2020 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2020 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2020 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2020 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2020 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2020 15:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2020 15:21

    Expedição de Carta.

  • 29/04/2020 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2020 16:36

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2020 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2020 16:35

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2020 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2020 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 14:28

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2020 14:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2020 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 17:43

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2020 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 12:56

    Recebida a Petição Inicial

  • 04/03/2020 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000432-70.2023.8.26.0565

Rafael Mansour

Ana Sueli Alves de Araujo

Advogado: Rafael Mansour

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000437-66.2023.8.26.0471

Instituto de Ensino Superior Moinho Velh...

Jackson Gabriel de Camargo Buzzo

Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1007368-80.2021.8.26.0269

Sadrach Rodrigues Ribeiro

Francisco Soares da Silva

Advogado: Cassio Henrique Matarazzo Carreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1001530-82.2023.8.26.0368

Maria do Carmo Cristino

Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Perna...

Advogado: Joao Fernando Bruno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1001530-82.2023.8.26.0368

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Murip Chihab Godoy Yassin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2023 15:41

Exibir Processo