TJSP - 0019451-24.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS CAIQUE DE ALMEIDA NASCIMENTO

Advogados

MARCELA ROLIM ABREU E SILVA

OAB: 378212/SP

CPF *19.***.*14-06

JENNIFER SUAID

OAB: 378147/SP

CPF *36.***.*96-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:20

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2025 11:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:14

    Expedição de documento

  • 26/05/2025 09:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/05/2025 09:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/05/2025 11:43

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 14:34

    Declarada a Remição

  • 23/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 12:55

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/02/2025 10:05

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 15:34

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 15:37

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 10:10

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 10:40

    Expedição de documento

  • 24/10/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 16:53

    Declarada a Remição

  • 22/10/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 20:22

    Petição Juntada

  • 30/09/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 15:34

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jennifer Suaid (OAB 378147/SP), Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB 378212/SP) Processo 0019451-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS CAIQUE DE ALMEIDA NASCIMENTO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado MATHEUS CAIQUE DE ALMEIDA NASCIMENTO, MTR: 1105495, RG: 52.877.426-8, RJI: 180805967-54, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:32

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 20:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 19:58

    Expedição de documento

  • 18/08/2023 16:19

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 17:33

    Declarada a Remição

  • 27/06/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 16:49

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 15:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 30/03/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 12:12

    Petição Juntada

  • 10/12/2022 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2022 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 15:13

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 09:39

    Expedição de documento

  • 20/06/2022 15:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/06/2022 15:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/06/2022 15:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/06/2022 18:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/06/2022 11:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/06/2022 10:08

    Expedição de documento

  • 17/05/2022 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2022 11:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/05/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 15:19

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/08/2021 14:46

    Petição Juntada

  • 11/06/2021 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 11:51

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2021 10:38

    Petição Juntada

  • 08/06/2021 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 16:49

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2021 14:53

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 12:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/04/2021 12:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/04/2021 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2021 12:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/03/2021 13:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/03/2021 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2021 15:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/03/2021 14:16

    Documento Juntado

  • 24/03/2021 14:15

    Expedição de documento

  • 24/03/2021 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2021 13:57

    Mudança de Classe Processual

  • 24/03/2021 13:51

    Certidão Juntada

  • 24/03/2021 13:50

    Documento Juntado

  • 24/03/2021 13:50

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/03/2021 13:41

    Certidão Juntada

  • 24/03/2021 13:41

    Documento Juntado

  • 24/03/2021 13:40

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/10/2020 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2020 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2020 18:38

    Unificação e Soma de Penas

  • 08/10/2020 14:37

    Conclusos para Sentença

  • 07/10/2020 16:36

    Petição Juntada

  • 06/10/2020 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2020 14:30

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2020 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/10/2020 11:08

    Petição Juntada

  • 30/09/2020 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2020 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2020 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2020 15:56

    Apensado ao processo

  • 25/06/2020 01:20

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2020 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 11:29

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2020 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2020 18:26

    Ato ordinatório

  • 12/05/2020 18:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2020 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2020 17:27

    Proferido Despacho

  • 12/05/2020 12:55

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 12:54

    Pedido de Informações Juntado

  • 29/04/2020 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 16:10

    Decisão

  • 29/04/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 13:25

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2019 14:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/10/2019 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2019 13:56

    Decisão

  • 01/10/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 18:29

    Petição Juntada

  • 27/09/2019 17:38

    Ofício Expedido

  • 27/09/2019 14:18

    Petição Juntada

  • 27/09/2019 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2019 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2019 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 10:55

    Expedição de documento

  • 27/09/2019 10:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/09/2019 12:19

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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