12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:09

Remetido ao DJE para Republicação
23/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:12

Ato ordinatório
12/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Ana Paula Rodrigues de Moraes (OAB 294511/SP) Processo 1002503-53.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irani Rogado de Moraes - Reqdo: Itaú Unibanco S/A -

Vistos.

I Recebo os embargos de declaração interpostos às fls. 107/108, vez que presentes os requisitos de sua admissibilidade e, ainda, tempestivos.

No mérito, merecem acolhimento.

Com efeito, de fato houve omissão na sentença de fls. 99/104, vez que não houve determinação expressa quanto à tutela antecipada anteriormente concedida às fls. 21/22.

Assim, não havendo qualquer prejuízo à parte autora com a modificação da sentença neste aspecto, passo a sanar a eiva.

O fato é que a antecipação de tutela foi concedida com base em mera verossimilhança das alegações da parte autora.

Julgado improcedente o pedido, qualquer indício de verossimilhança se desfaz.

A declaração de improcedência suplanta o juízo provisório da interlocutória liminar.

Deve-se, portanto, considerar a revogação da antecipação de tutela.

Como corolário, REVOGO a decisão liminar.

No mais, fica mantida a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

II Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 556/576, intime-o novamente desta decisão, abrindo-se novo prazo para que, querendo, complemente o referido recurso.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

P.I.C.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2023 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2023 16:58

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 14:45

Julgada improcedente a ação
27/03/2023 11:11

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 13:23

Conclusos para decisão
18/01/2023 22:25

Juntada de Petição de Réplica
08/12/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 08:29

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:23

Expedição de Ofício.
18/10/2022 10:05

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:04

Expedição de Mandado.
12/10/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 10:24

Conclusos para decisão
10/10/2022 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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