TJSP - 0019997-68.2019.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA FARIA

CPF *82.***.*15-53

OTAVIANO DOS SANTOS BARRETO

CPF *45.***.*31-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2023 15:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB 103906/SP), Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP), Alessandra Pereira Silva (OAB 359682/SP) Processo 0019997-68.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Otaviano dos Santos Barreto - Reqda: Prefeitura Municipal de Santos -

    Vistos.

    Ante a concordância da parte exequente, adoto os cálculos da Fazenda Pública (fls. 180/183) para o prosseguimento da execução.

    Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença.

    Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado).

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 21:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 19:06

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 12:31

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/07/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2022 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 19:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 15:59

    realizado cálculo de

  • 26/11/2020 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/11/2020 13:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2020 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2020 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2020 13:35

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2020 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2020 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2020 17:32

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2020 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 10:30

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2020 18:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2020 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 18:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 11:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2019 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2019 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2019 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 14:47

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 14:46

    Realizado cálculo de custas

  • 25/09/2019 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/09/2019 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 16:44

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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