04/07/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 23:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 06:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 11:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 10:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 19:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2023 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 13:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferro Fuzatto (OAB 245889/SP) Processo 0001978-90.2023.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eunice Regina Franco Matias -

Vistos. 1.

Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

De acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1632/2015, proceda-se: A) Ao lançamento, no sistema informatizado, do incidente processual de "Cumprimento de Sentença" (cadastro em Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais Classe da petição Cód. 12078), caso já não tenha sido assim lançado quando da juntada da petição de fl(s). 01/04.

B) Na hipótese de improcedência (inversão de polos), à baixa das partes no módulo processual de conhecimento (menu "Andamento/Histórico de Partes/Evento de Código 1 Baixa da Parte"), prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos somente no incidente processual de cumprimento de sentença; C) Nas hipóteses de procedência, procedência parcial e improcedência, lançar a movimentação de trânsito específica (Código 60698 Trânsito em Julgado às Partes Proc. em Andamento), no processo de conhecimento; D) Em se tratando de processo físico, anote-se na capa da autuação do processo de conhecimento que os autos tramitam em fase de execução, lançando-se pendência que o incidente de cumprimento de sentença tramita em apartado, no formato digital; E) Tratando-se de incidente processual de cumprimento de sentença em apartado, certifique-se no processo de conhecimento a data do protocolo desta, remetendo-os à conclusão. 3.

INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, através do portal eletrônico para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. 4.

Estendo os benefíciosda gratuidade judiciária concedidos à autora nos autos principais (fls. 33).

Anote-se.

Intime-se.

Dracena, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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