09/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2024 14:57

Conclusos para julgamento
12/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:28

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:41

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:06

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2023 13:24

Embargos de declaração não acolhidos
29/09/2023 11:24

Conclusos para decisão
28/09/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 16:50

Conclusos para julgamento
30/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
29/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Zaniboni (OAB 306722/SP), Rodrigo da Cunha Malaquias (OAB 469919/SP) Processo 1001971-71.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise de Fatima da Nobrega - Reqdo: Empreendimento Imobiliario M.j.n.

Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:56

Conciliação infrutífera
03/07/2023 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/06/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
16/06/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 14:37

Expedição de Carta.
31/05/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:38

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/07/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.
29/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
17/05/2023 20:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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