10/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Gabriele Silva de Cristo (OAB 474169/SP) Processo 1019050-41.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Silva Moreira - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -

Vistos.

Primeiramente, diante da ausência de oposição dsa partes interessadas, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença.

Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão.

Divergem sobre o valor a ser levantado.

A advogada que inicialmente representou a parte autora requer o levantamento do valor de R$ 5.562,10.

A cessionária que adquiriu os créditos da autora requer o levantamento do valor de R$ 4.330,58, indicando como devido à advogada que atuou inicialmente no processo, o valor de R$ 4.208,77, sendo R$ 1.288,40 correspondem aos sucumbenciais e R$ 2.920,37 aos contratuais.

Desta forma, antes de deliberar sobre os valores apresentados, defiro às partes o prazo de cincod ias para manifestação.

Após, tornem conclusos.

P.I.
15/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 19:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 15:34

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 20:39

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento
21/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Gabriele Silva de Cristo (OAB 474169/SP) Processo 1019050-41.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Silva Moreira - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido nos autos para, confirmada a medida liminar anteriormente deferida: 1.

Declarar inexistente o contrato nº 35160609, no valor de R$ 39,69 e também o de número 35162896, no valor de R$ 17,03, declarando inexigíveis quaisquer débitos a eles relacionados e dos encargos moratórios sobre eles incidentes 2.

Condenar a parte requerida a pagar à parte autora, a título de indenização moral, a quantia de R$ 7.000,00, atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros legais de 1,0% ao mês, ambos a partir desta data. 3- Vale a presente sentença, devidamente assinada, como ofício ao órgão de proteção ao crédito para cancelamento definitivo do apontamento da dívida discutida nos autos.

Protocolo a cargo da parte interessada.

Sucumbente principal (Súmula 326/STJ), mormente pelo princípio da causalidade, arcará a parte requerida com o pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência no percentual de 15% da condenação, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada com a liberação nos autos digitais.

Intimem-se.
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2023 18:39

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 16:17

Expedição de Carta.
27/06/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 22:18

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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