TJSP - 1003639-53.2022.8.26.0417

1ª instância - 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista

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Polo Ativo

Partes

MARLENE GONALVES VIEIRA CARDOSO

CPF *31.***.*87-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO FICSA S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2024 11:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/08/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/01/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 15:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/12/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sarkis Melhem Jamil Filho (OAB 315133/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1003639-53.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Gonalves Vieira Cardoso - Reqda: Banco C6 Consignado S.A. - 3.

    DISPOSITIVO: ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial e, como corolário: a) confirmo a tutela antecipada deferida nos autos; b) declaro a inexistência da dívida referente ao contrato indicado na inicial (nº 010114362473) valor R$ 11.524,80; c) condeno a parte Requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigidos a partir desta data pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Súmula 362 do STJ), além de juros de 1% ao mês, contados da data do primeiro desconto indevido; d) condeno a parte Requerida à devolução, em dobro, de todos os valores referentes ao empréstimo descontados da parte Autora, cujo montante deverá ser corrigido pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do respectivo desconto, além de juros de 1% ao mês, contados da citação, cujo cálculo deverá ser apresentado no pedido de Cumprimento de Sentença, sem necessidade de liquidação, tendo em visa depender de mero cálculo aritmético (art. 509, § 2º, do CPC); e) tendo em vista que a parte Autora decaiu em parte mínima do pedido, condeno a parte Demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da Demandante, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, à luz das balizas tracejadas pelos incisos do mesmo dispositivo.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 15:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 20/03/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 18:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 09:11

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/11/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 15:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2022 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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