08/01/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:22

Determinado o arquivamento
07/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:16

Recebidos os autos
25/06/2024 12:15

Recebidos os autos
10/04/2024 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 06:17

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Mary Sanches Barbosa (OAB 167651/SP), Carolina Mosseri (OAB 207657/SP), Camila Fernandes Lastra (OAB 272518/SP), Gabriel Vieira Almeida Machado (OAB 352381/SP), Luiz Guilherme Testi (OAB 381043/SP) Processo 1003856-15.2023.8.26.0077 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gs Inima Brasil Ltda. - Imptdo: André Luiz Branco -

Vistos.

Rejeito os embargos de declaração de fls.1571/1579, posto que a decisão embargada, com a devida vênia, não é omissa, obscura ou contraditória.

O que se alega ser contradição pode configurar, em tese, erro de julgamento, cuja correção deve se dar, se o caso, por recurso adequado.

Int.

Vistos.

Fls.1571/1578: Cadastre-se a advogada indicada para efeito de intimação da decisão de fls.1580, considerando-a também intimada da decisão de fls.1566 a partir da data em que protocolou os embargos de declaração a ela referentes.

Em não havendo recurso da decisão ora proferida, exclua-se a advogada do cadastro.

Se houver recurso, aguarde-se o julgamento.

Int..
25/08/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:42

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:26

Conclusos para decisão
08/08/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 07:43

Expedição de Certidão.
29/07/2023 07:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:41

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:31

Juntada de Mandado
14/07/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:30

Juntada de Mandado
05/07/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:59

Juntada de Petição de parecer
24/05/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:54

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 19:39

Juntada de Mandado
12/05/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:36

Conclusos para decisão
08/05/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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