TJSP - 0002155-33.2018.8.26.0070

1ª instância - Vara Criminal de Batatais

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO BARREIRO

CPF *03.***.*73-01

GUILHERME FELIPE GIANONI

CPF *09.***.*56-10

PAULO AUGUSTO GREGORIO PINTO

CPF *68.***.*21-66

Advogados

VANESSA SILVA STOPPA

OAB: 259509/SP

CPF *25.***.*47-67

MARCELO MACHADO BURANELLI

OAB: 252371/SP

CPF *19.***.*40-05

LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA

OAB: 32550/SP

CPF *05.***.*86-91

MARCELO DAMASCENA

OAB: 359924/SP

CPF *95.***.*25-27

RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA

OAB: 198843/SP

CPF *65.***.*29-21

Terceiro

Partes

ELIZIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *64.***.*07-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO MARCELO SIVEIRA COCITO

GUSTAVO ADGER DE ARAUJO SILVA

CPF *25.***.*19-07

FABIO CAIO DE SOUZA

ANTONIO VALENTINO BARBIERI

CPF *45.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2024 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 19:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 19:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 19:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 17:17

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Luiz Frezza Garibalde Silva (OAB 198843/SP), Marcelo Machado Buranelli (OAB 252371/SP), Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB 32550/SP), Vanessa Silva Stoppa (OAB 259509/SP), Marcelo Damascena (OAB 359924/SP) Processo 0002155-33.2018.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Barreiro, Guilherme Felipe Gianoni, Paulo Augusto Gregorio Pinto - Considerando que nenhum dos procuradores constituídos pelo réu Paulo Augusto Gregório Pinto (procuração as fls. 103) não foram intimados da sentença de fls.274/279, conforme certificado pela z. serventia as fls.308, determino que se proceda à sua intimação, com a devolução do prazo recursal.

    Por conseguinte, determino que torne sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls.300.

    Outrossim, reconsidero a decisão proferida as fls.303 em relação ao referido réu, ficando mantida, entretanto, a determinação de expedição de certidão de honorários em favor do procurador do corréu Guilherme Felipe Gianoni, que inclusive já foi expedida as fls.307, tendo em vista a antecipação da produção provas e consequente suspensão do processo nos termos do artigo 366 do CPP.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 11:12

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 11:12

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:30

    Desmembrado o feito

  • 08/06/2022 10:00

    Desmembrado o feito

  • 18/03/2022 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2022 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2022 19:42

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 19:39

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 08/03/2022 10:19

    Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2022 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 15:58

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 18:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2022 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2021 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2021 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/03/2022 03:30:00, Vara Criminal.

  • 14/10/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 09:13

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2021 08:41

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/10/2021 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2021 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 10:30

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2021 16:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 20/11/2020 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 15:52

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2020 18:14

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 11:00

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2020 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2020 13:56

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 13:55

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2020 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:09

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:08

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:07

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:07

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:06

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2020 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2020 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2020 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2020 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2019 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2019 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2019 15:40

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2019 15:40

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2019 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2019 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 13:01

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2020 03:30:00, Vara Criminal.

  • 01/04/2019 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2019 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 11:27

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2019 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 16:08

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2018 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2018 10:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/11/2018 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 13:31

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/05/2019 01:45:00, Vara Criminal.

  • 01/11/2018 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2018 15:50

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2018 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 15:00

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2018 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2018 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2018 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2018 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2018 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2018 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2018 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2018 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 14:28

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 14:26

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 14:25

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2018 17:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/07/2018 15:46

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 14:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 18/07/2018 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 17:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2018 12:27

    Recebidos os autos

  • 16/07/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 16/07/2018 11:38

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 16/07/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 12/07/2018 17:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/07/2018 17:27

    Recebidos os autos

  • 11/07/2018 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/07/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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