TJSP - 1008057-44.2023.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:47
Baixa Definitiva
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09/02/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/02/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/01/2024 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/01/2024 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2023 09:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/12/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/12/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 21:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/12/2023 17:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 11:42
Homologada a Transação
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29/11/2023 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/11/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/11/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/11/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:40
Mandado devolvido #{resultado}
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22/11/2023 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 22:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/09/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/09/2023 14:59
Protocolizada Petição
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20/09/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/09/2023 07:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/08/2023 19:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Assad Torres (OAB 308672/SP) Processo 1008057-44.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Romero & Almeida Clinica Odontologica Ltda - Me -
Vistos.
Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida atualizada no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora (art. 829, "caput" e § 1º, do CPC).
Cientifique-se o(a) executado(a) de que, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que o pagamento do restante se dê em até seis parcelas mensais (art. 916 do CPC), acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando, nesse caso, precluso o direito de opor embargos.
Em caso de não pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD e elaboração da respectiva minuta.
Caso infrutífera a medida, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens.
Efetuada a penhora, cientifique-se o(a) devedora(a) de que, oportunamente, será designada audiência, ocasião em que, querendo, poderá opor embargos à execução ou conciliar-se com o(a) exequente.
Os embargos serão apresentados na audiência de conciliação e pressupõem a prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).
Não sendo encontrado o(a) executado(a) ou bens passíveis de penhora, intime-se o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar novo endereço.
Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Todos os prazos contam-se em dias úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95).
As citações e intimações poderão ocorrer através da entrega de cópia da correspondência ou mandado à pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada (Enunciado 5 do FONAJE).
Expeça-se carta de citação.
Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.
Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.
Int. -
23/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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