12/02/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
20/10/2024 22:27

Conclusos para despacho
20/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:00

Baixa Definitiva
30/07/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento
19/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:38

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 23:00

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 10:31

Expedição de Carta.
17/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Stéfani de Oliveira (OAB 374177/SP) Processo 1001643-71.2023.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Stéfani de Oliveira, Mateus Stéfani de Oliveira - V. 1.

Fls. 35-52: recebo a emenda à inicial.

Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$.5.718,00 junto ao sistema informatizado. 2.

Desnecessária a designação de audiência de conciliação, já que infrutífera a tentativa nesse sentido junto ao Procon (F.A.: 35.001.003.23.0096314 fls. 14/30), razão pela qual, DISPENSO, por ora, a realização da audiência de tentativa de conciliação e DETERMINO que o processo tenha imediato andamento com citação para contestar a ação no prazo legal.

Conste-se, ainda, no mandado de citação ou carta, além das consignações de praxe, quea parte interessada em realizar um acordo poderá trazer autos, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar.

Assim sendo, excepcionalmente cite-se a empresa-ré para contestar a ação em 15 dias, contados a partir da citação (e não da juntada do AR, e/ou do mandado e/ou da precatória), advertindo-a do disposto no art. 344, do CPC: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor".

Anoto que as petições e documentos recebidos em papel nos casos permitidos (em razão de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do TJSP nos casos de risco de perecimento de direito; nas hipóteses legais em que for dispensada e não houver assistência de advogado; e, no plantão judiciário) e as demais peças processuais (ofícios/respostas, informações, laudos, comprovantes de depósito e de levantamento, ARs, mandados, precatórias, etc.) serão destruídos após o decurso do prazo de 45 dias, contado da digitalização/juntada aos autos digitais, podendo nesse lapso ser restituídos aos interessados.

Int.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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