TJSP - 1003738-69.2023.8.26.0358

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE DE ALMEIDA CRUZ

CPF *62.***.*01-85

Advogados

FELIPE RUBIO CABRAL

OAB: 356376/SP

CPF *44.***.*62-26

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA

OAB: 259357/SP

CPF *70.***.*56-82

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO

CNPJ: 45.142.353/0001-64

ASSOCIACAO DO CLUBE DOS CAVALEIROS DE BALSAMO

CNPJ: 27.296.823/0001-62

Advogados

ANA CAROLINA NAGLIATI BORGES BORDUQUI

OAB: 426529/SP

CPF *20.***.*01-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 07:12

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2025 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 20:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 00:49

    Mudança de Magistrado

  • 25/10/2024 00:48

    Mudança de Magistrado

  • 08/10/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 10:41

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2024 09:39

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/10/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 09:54

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 12/09/2024 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 10:37

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2024 16:02

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 29/04/2024 15:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2024 18:59

    Contrarrazões Juntada

  • 15/04/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 10:38

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 09:57

    Ato ordinatório

  • 10/04/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 12:07

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:01

    Petição Juntada

  • 08/03/2024 11:26

    Contrarrazões Juntada

  • 27/02/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2024 11:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/02/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:11

    Recurso Interposto

  • 02/02/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 10:22

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/09/2023 11:44

    Conclusos para Sentença

  • 20/09/2023 11:50

    Réplica Juntada

  • 20/09/2023 11:26

    Réplica Juntada

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Lucia Floriano de Souza (OAB 259357/SP), Felipe Rubio Cabral (OAB 356376/SP) Processo 1003738-69.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline de Almeida Cruz -

    Vistos.

    Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95.

    Após, tornem conclusos.

    Int.

  • 28/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:50

    Contestação Juntada

  • 18/08/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 10:32

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/08/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 21:20

    Contestação Juntada

  • 03/08/2023 05:46

    AR Positivo Juntado

  • 21/07/2023 13:05

    Carta de Citação Expedida

  • 21/07/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 15:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/07/2023 05:44

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 18:08

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/07/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 14:46

    Mudança de Magistrado

  • 17/07/2023 14:19

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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