TJSP - 1500235-32.2021.8.26.0623

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN DA SILVA ALVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARINA ZAMBARDI CENTURION

OAB: 239572/SP

CPF *24.***.*22-64

RAFAEL PACELA VAILATTE

OAB: 274179/SP

CPF *19.***.*17-71

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS JOSE CARVALHO LAMEU

LEANDRO TEODORO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*37-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:28

    Protocolizada Petição

  • 14/11/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:52

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:36

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 12/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Zambardi Centurion (OAB 239572/SP), Rafael Pacela Vailatte (OAB 274179/SP) Processo 1500235-32.2021.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAUAN DA SILVA ALVES -

    Vistos.

    Fls. 245: certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se certidão de honorários à Defensora, Dra.

    Marina.

    Proceda-se à exclusão do Dr.

    Rafael Pacela do "cadastro de partes".

    No mais, prossiga-se na decisão de fls. 238.

    Servirá o presente despacho assinado como ofício e mandado.

    Int.

  • 23/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 09:40

    Juntada de Decisão

  • 15/02/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/11/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/09/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 21:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 15:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2022 20:03

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 14:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/03/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 11:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/02/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 17:02

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2022 16:28

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2022 17:58

    Protocolizada Petição

  • 03/02/2022 22:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2022 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/01/2022 01:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/02/2022 02:10:00, 2ª Vara.

  • 18/12/2021 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 21:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 16:37

    Juntada de Mandado

  • 28/10/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 15:31

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 15:30

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2021 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 19:08

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 14:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 29/07/2021 14:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/07/2021 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/07/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/07/2021 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2021 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2021 12:48

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2021 12:32

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 18/07/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2021 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2021 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2021 06:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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