TJSP - 1009314-09.2021.8.26.0198

1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR BELASCO DA SILVA

CPF *07.***.*20-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFERSON DONATO DA SILVA

RODRIGO FREITAS SILVA TAXA

CPF *29.***.*42-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 19:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/10/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 21:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edvaldo Pereira de Lima (OAB 325493/SP) Processo 1009314-09.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir Belasco da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO os pedidos formulados por VALMIR BELASCO DA SILVA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito.

    Sucumbente, a parte autora arcará com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observado o previsto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (justiça gratuita).

    Tendo em vista o teor do comunicado CG nº 136/2020, publicado no DJE de 22/01/2020, providencie-se a efetiva conferência das guias juntadas aos autos (queima das novas guias DARE), certificando se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas).

    O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    P.R.I.

  • 25/08/2023 06:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 18:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/04/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:58

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2023 04:30:00, 2ª Vara Cível.

  • 08/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 12:33

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 03:45:00, 2ª Vara Cível.

  • 25/11/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 19:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/05/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2022 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2021 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2021 16:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/11/2021 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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