TJSP - 1001353-55.2017.8.26.0360

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mococa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DONIZETE ALVES

CPF *59.***.*76-29

Advogados

CELIO JOSE DA COSTA

OAB: 392377/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 45.351.749/0001-11

COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA

CNPJ: 52.503.802/0001-18

Advogados

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB: 136853/SP

CPF *01.***.*66-05

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB: 138990/SP

CPF *44.***.*63-98

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID

OAB: 127131/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:44

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 07:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 19:46

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB 127131/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Célio José da Costa (OAB 392377/SP) Processo 1001353-55.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Donizete Alves - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Companhia Luz e Força de Mococa -

    Vistos.

    Em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 305/308.

    Int..

  • 25/08/2023 05:59

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 13:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/08/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:07

    Mudança de Magistrado

  • 18/08/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:00

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 00:25

    Mudança de Classe Processual

  • 27/09/2019 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2019 12:52

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2019 13:22

    Decisão

  • 11/09/2019 11:21

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 14:32

    Petição Juntada

  • 16/08/2019 11:02

    Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 15/08/2019 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2019 12:18

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2019 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2019 15:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/08/2019 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2019 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 12:58

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2019 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2019 17:40

    Petição Juntada

  • 29/05/2019 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2019 11:48

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2019 16:33

    Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 27/05/2019 15:11

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 24/05/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 13:51

    Petição Juntada

  • 22/05/2019 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 12:21

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2019 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2019 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2019 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2018 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2018 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2018 10:58

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2018 16:32

    Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 19/06/2018 20:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/06/2018 09:45

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 18:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/06/2018 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2018 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2018 18:04

    Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 07/03/2018 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2018 12:08

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2018 16:24

    Decisão

  • 01/03/2018 10:32

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 17:52

    Petição Juntada

  • 12/09/2017 12:51

    Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

  • 30/08/2017 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2017 17:18

    Carta Precatória Juntada

  • 29/08/2017 14:48

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2017 16:43

    Ofício Juntado

  • 25/08/2017 16:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2017 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2017 15:35

    Petição Juntada

  • 16/08/2017 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2017 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 11:51

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2017 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 17:15

    Recurso Interposto

  • 08/08/2017 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 13:11

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 18:23

    Carta Precatória Juntada

  • 03/08/2017 22:45

    Contrarrazões Juntada

  • 31/07/2017 13:45

    Recurso Interposto

  • 27/07/2017 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2017 14:32

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2017 14:15

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/07/2017 17:59

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2017 18:35

    Petição Juntada

  • 20/07/2017 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2017 14:50

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2017 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2017 11:42

    Ofício Juntado

  • 06/07/2017 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2017 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2017 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2017 14:40

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2017 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2017 16:25

    Contestação Juntada

  • 28/06/2017 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 16:47

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 14:25

    Petição Juntada

  • 26/06/2017 12:15

    Petição Juntada

  • 22/06/2017 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 16:16

    Petição Juntada

  • 22/06/2017 13:14

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 11:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2017 11:45

    Contestação Juntada

  • 09/06/2017 11:22

    AR Positivo Juntado

  • 02/06/2017 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2017 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 14:47

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2017 14:47

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2017 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2017 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2017 16:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 24/05/2017 16:33

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 14:33

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2017 17:05

    Petição Juntada

  • 19/05/2017 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 15:25

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 14:23

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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