15/05/2025 03:03

Suspensão do Prazo
06/03/2025 13:43

Documento Juntado
09/11/2024 02:42

Suspensão do Prazo
10/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:00

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
05/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:20

Expedição de documento
17/05/2024 13:25

Expedição de documento
19/03/2024 11:24

Apensado ao processo
22/02/2024 09:01

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 14:36

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 14:30

Documento Juntado
21/02/2024 14:23

Documento Juntado
07/02/2024 11:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2024 11:44

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2024 11:44

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2024 10:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/02/2024 09:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/02/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:45

Remetido ao DJE
31/01/2024 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/01/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 16:52

Ordem de Liberação Expedida
24/01/2024 16:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
24/01/2024 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 14:15

Atestado de Pena Expedido
24/01/2024 05:37

Remetido ao DJE
23/01/2024 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 14:34

Concedida Progressão de regime
23/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
22/01/2024 19:38

Petição Juntada
19/01/2024 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 18:05

Petição Juntada
17/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 14:39

Atestado de Pena Expedido
16/01/2024 05:32

Remetido ao DJE
15/01/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 15:54

Concedida a Comutação de Pena a Parte
12/01/2024 11:07

Conclusos para decisão
11/01/2024 18:05

Petição Juntada
08/01/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 12:35

Petição Juntada
06/12/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
04/12/2023 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 18:27

Atestado de Pena Expedido
04/12/2023 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 13:53

Declarada a Remição
01/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:51

Petição Juntada
28/11/2023 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 20:33

Petição Juntada
29/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0005484-82.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: SAMIR NASCIMENTO DE LIMA - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 28 dias (fls. 70) e de estudo por outras 44 horas (fls. 71), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 11 dias da pena em favor de SAMIR NASCIMENTO DE LIMA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
28/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
26/08/2023 07:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 07:44

Atestado de Pena Expedido
25/08/2023 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 18:10

Declarada a Remição
24/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:27

Petição Juntada
22/08/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 17:47

Petição Juntada
09/08/2023 12:59

Ofício Juntado
10/07/2023 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 15:09

Atestado de Pena Expedido
04/07/2023 19:37

Ofício Expedido
04/07/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 14:59

Folha de Antecedentes Juntada
04/07/2023 14:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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