16/10/2023 23:56

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 23:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
26/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erika dos Santos Oliveira (OAB 295846/SP) Processo 1000826-64.2021.8.26.0263 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Leila Pires de Oliveira e Outros Filhos, Aparecido Pires de Oliveira, Rosa Ines de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista manifestação do Ministério Público de fl. 33, reiterado à fl. 62, sendo certo que o genitor da menor encontra-se em lugar incerto e inexistente convívio com o ramo paterno HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/12, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Lavre-se termo de guarda.

Sem custas ante gratuidade da justiça, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
23/08/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:29

Homologada a Transação
13/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
13/07/2023 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 22:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2021 12:08

Conclusos para despacho
29/09/2021 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2021 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 20:53

Expedição de Mandado.
03/09/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2021 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2021 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 11:53

Conclusos para despacho
08/07/2021 11:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1420, classe_nova: 194
08/07/2021 11:48

Conclusos para despacho
05/07/2021 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2021 10:47

Expedição de Certidão.
05/07/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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