STJ - 0016797-89.2012.8.26.0597

02/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

20/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599485/2023

20/06/2023 03:55

Protocolizada Petição 599485/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

16/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 137252/2023 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137252 - AgRg no AREsp 2091796 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 11:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 15:55

Conhecido o recurso de JEFERSON MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 137252/2023 - AgRg no AREsp 2091796

28/02/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2023 22:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 137252/2023

28/02/2023 22:43

Protocolizada Petição 137252/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2023

24/02/2023 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119416/2023

24/02/2023 10:47

Protocolizada Petição 119416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 15:00

Conheço do agravo de JEFERSON MARTINS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

05/07/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2022 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579117/2022

05/07/2022 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2022 10:50

Protocolizada Petição 579117/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2022

30/05/2022 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento da petição nº 451083/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 1064/1073(Vl 1) dos autos para retificar a sua vinculação ao HC 712395/SP.

30/05/2022 10:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face do equívoco na juntada da petição de Agravo Regimental 00451083/2022 foi dada entrada virtual do proces

30/05/2022 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451083/2022

25/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2022 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/04/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 21:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2022 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA