TJSP - 0003819-34.2023.8.26.0520
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:38
Recebidos os autos
-
30/10/2023 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 10:23
Juntada de Petição de parecer
-
09/10/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Catarina Rodrigues Martins (OAB 410715/SP) Processo 0003819-34.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EMERSON WAGNER DE ASSIS - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).
Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão.
Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.
São José dos Campos, 24 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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