19/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2025.
24/01/2025 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
10/05/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
18/04/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 04:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:19

Expedição de Carta.
04/03/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.
26/09/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Oliveira Estival (OAB 349740/SP) Processo 1003062-18.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiane Barbosa Santos -

Vistos.

Recebo a inicial.

Diante da prova documental apresentada, ficam deferidos ao autor os benefícios da gratuidade da justiça.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Consigno que deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista ter a parte autora expressado desinteresse na sua realização, ficando consignado ser possível a composição extrajudicial do litígio, por meio de petição conjunta, a ser homologada pelo Juízo.

A respeito, em havendo interesse das partes, se designará data para a audiência prevista no art. 334 do CPC, junto ao CEJUSC que, caso não tenham retornado os trabalhos presenciais, em razão da Pandemia do Covid-19, a audiência realizar-se-á de modo virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo "Microsoft Teams", cabendo aos procuradores apresentarem os seus respectivos e-mails, bem como das partes, para fins de inclusão no convite da teleaudiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2651/2022.

Intime-se e diligencie-se.
27/08/2023 23:48

Expedição de Carta.
25/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
20/08/2023 10:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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