STJ - 0014196-52.2008.8.26.0597

27/08/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/08/2021 13:36

Transitado em Julgado em 27/08/2021

13/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721979/2021

12/08/2021 23:46

Protocolizada Petição 721979/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2021 Petição Nº 117515/2021 - AgRg

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0117515 - AgRg no AREsp 1807588 - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/08/2021 17:35

Não conhecido o recurso de MIRAMAR MARTINS DE BRITO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 117515/2021 - AgRg no AREsp 1807588

15/04/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2021 08:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343600/2021

15/04/2021 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2021 08:01

Protocolizada Petição 343600/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2021

03/03/2021 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2021 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/03/2021 15:35

Determinada a distribuição do feito

23/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2021 18:02

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 294 teve início em 17/02/2021 e término em 22/02/2021, e que a petição n. 117515/2021 (AgRg) foi protocolizada em 23/02/2021.

23/02/2021 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 117515/2021

23/02/2021 17:56

Protocolizada Petição 117515/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2021

17/02/2021 12:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 96532/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 12:21

Protocolizada Petição 96532/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

12/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 17:10

Não conhecido o recurso de MIRAMAR MARTINS DE BRITO

20/01/2021 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA