05/09/2024 18:06

Expedição de Ofício.
03/09/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 16:14

Expedição de Ofício.
22/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:11

Expedição de Ofício.
08/04/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:18

Juntada de Mandado
15/03/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:39

Expedição de Mandado.
12/03/2024 15:39

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:59

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 08:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:46

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:46

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:46

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:46

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
18/01/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/03/2024 09:00:00, 1ª Vara.
28/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:32

Juntada de Mandado
22/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:33

Expedição de Mandado.
17/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 18:59

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:27

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/10/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:34

Expedição de Ofício.
25/09/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:35

Juntada de Mandado
15/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Henrique Lopes da Cunha (OAB 185926/SP) Processo 1500271-48.2023.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO PAULO DA SILVA PEREIRA - Isso posto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o réu João Paulo da Silva Pereira, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, como incurso no art. 121, §2°, I, III e VI, c/c §2º-A, I, do Código Penal.

O pronunciado não poderá recorrer em liberdade, por subsistirem presentes os requisitos que ensejaram sua segregação cautelar, em especial a garantia da ordem pública, em virtude da grave acusação que sobre ele recai.

Além disso, as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal não se mostram adequadas e suficientes no caso concreto.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos à 1ª Vara desta Comarca, competente para julgamento do feito..
29/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:55

Expedição de Ofício.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:11

Proferida Sentença de Pronúncia
23/08/2023 15:07

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:06

Juntada de Mandado
18/07/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:31

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:33

Juntada de Mandado
07/07/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 16:59

Expedição de Ofício.
04/07/2023 19:16

Expedição de Ofício.
04/07/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 02:00:00, 2ª Vara.
23/06/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 16:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 283 para 282
21/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 283 para 282
20/06/2023 17:49

Juntada de Mandado
20/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:06

Juntada de Ofício
12/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:00

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/06/2023 13:22

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:35

Juntada de Ofício
12/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/06/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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