TJSP - 1000874-18.2022.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTO GALINDO DOS SANTOS

OAB: 225083/SP

CPF *87.***.*71-05

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS

OAB: 266251/SP

CPF *17.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 15:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 11:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 09:52

    Conciliação frutífera

  • 22/08/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Galindo dos Santos (OAB 225083/SP), Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB 266251/SP) Processo 1000874-18.2022.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Oliveira dos Santos - Reqdo: Yan Bryan Duarte Santos -

    Vistos.

    Todos os réus foram citados, mas somente os menores representados pela genitora, apresentaram contestação, decorrendo o prazo para o réu maior de idade "Nicolas", já tendo sido certificado pela serventia o decurso.

    Nos termos do § 2º do art. 3º, do Código de Processo Civil, sempre que possível, deve ser incentivada a solução consensual dos conflitos e, conforme § 3º do mesmo dispositivo, o juiz deve estimular métodos de autocomposição dos conflitos no curso do processo judicial, a exemplo da mediação e da conciliação.

    Desse modo, visando à resolução amigável do litígio, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 9:00 horas.

    A audiência será conduzida por facilitador (conciliador e/ou mediador judicial), profissional qualificado consoante dispõe os artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015, cuja atuação será orientada pelos princípios da independência, da boa-fé, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade, da busca do consenso e da decisão informada.

    A audiência será realizada por meio eletrônico, isto é, virtualmente, pela internet, através da plataforma digital Microsoft Teams, conforme autorização contida no artigo 334, § 7º, do Código de Processo Civil, no artigo 46 da Lei nº 13.140/2015 e no artigo 3º, § 1º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020 (na redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022).

    A participação na audiência é obrigatória, ficando a parte ADVERTIDA de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

    Considerando, contudo, a realidade de inquestionável exclusão digital que ainda persiste sobre a maioria da população brasileira, conforme evidenciou a pesquisa elaborada pelo IBGE, PNAD Contínua 2018, a fim de possibilitar a participação daquelas pessoas que não têm condições de participar do ato na modalidade virtual, será franqueada a participação de qualquer das partes presencialmente, na sala de audiências de conciliação do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, no dia e horário supramencionado, tudo nos termos do que dispõe a Recomendação CNJ nº 101/2021 e a Recomendação CNJ nº 130/2022.

    OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL: O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência.

    Anoto que para acesso à audiência, é altamente recomendável que o participante já tenha previamente baixado em seu computador ou smartphone o aplicativo Microsoft Teams (instruções disponíveis em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app).

    Após o download do app, o usuário deve se cadastrar, criando login e senha.

    Ao clicar no link da audiência, o participante ingressará no lobby virtual, onde permanecerá até ser admitido na sala de audiências online, momento no qual deve ligar o microfone e a câmera de seu computador ou aparelho celular.

    Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informarem nos autos o seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone e WhatsApp, bem como de seu respectivo patrono, para oportunizar eventuais comunicações rápidas que se façam necessárias, esclarecendo de que forma pretende participar da solenidade conciliatória (se virtualmente, via Microsoft Teams; se diretamente da sala de seu advogado; ou se presencialmente, no Fórum).

    O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência.

    Ainda, fica, desde já, autorizada a participação da parte diretamente do escritório de seu respectivo advogado, caso assim entenda oportuno e conveniente.

    OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: As partes que optarem pela participação presencial deverão comparecer à sala de audiências situada no prédio do Fórum desta Comarca, no dia e hora acima, submetendo-se às consequências legais previstas para o caso de não comparecimento.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    Este processo tramita eletronicamente.

    A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

    Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.2.

    Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3- Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

    Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc).

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 21/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:49

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/11/2023 09:00:00, Vara Única.

  • 18/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 20:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 07:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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