20/03/2024 10:21

Baixa Definitiva
18/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:37

Juntada de Ofício
16/11/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:58

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 16:32

Juntada de Mandado
27/10/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:11

Juntada de Mandado
27/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:39

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:47

Expedição de Ofício.
11/09/2023 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 08:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/08/2023 10:11

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:18

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:11

Expedição de Carta.
17/08/2023 08:10

Expedição de Ofício.
17/08/2023 08:10

Expedição de Ofício.
17/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rud do Carmo Urban (OAB 425016/SP) Processo 1501328-96.2022.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: EDIANNE DE ALMEIDA RIOS -

Vistos.

Ciência à partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Anote-se o início da execução penal.

Comunique-se a condenação ao TRE e IIRGD.

Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) à fl.64.

Em atendimento ao disposto no Comunicado CG nº 1356/2016, determino a realização de audiência admonitória.

Intime-se o(a) réu(ré) para comparecimento em cartório, no prazo de 10 (dez) dias contados da sua intimação, a fim de participar da audiência de advertência.

Na oportunidade, o(a) réu(ré) será advertido(a) de que deverá cumprir a pena privativa de liberdade consistente em 01 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto, sob as seguintes condições: "1-Comparecimento mensal em Juízo, para efetiva demonstração de ocupação lícita e Visto em sua carteira de Albergado; 2-Pernoite obrigatória em sua residência, podendo sair apenas para o trabalho às 06:00 horas, devendo retornar até às 20:00 horas, obrigatoriamente.

Nos dias em que não houver trabalho, deverá ficar recolhido em sua residência; 3-Não se ausentar da Comarca sem autorização do Juízo." Expeça-se mandado de prisão em regime aberto (502807) e, oportunamente, certifique o respectivo cumprimento, providenciando a alteração do status para "cumprido e a comunicação ao IIRGD.

Na hipótese de não comparecimento ao ato, encaminhe-se o mandado de prisão à autoridade policial e ao IIRGD.

Com o cumprimento do mandado pela delegacia e consequente apresentação do réu em cartório, proceda-se, no que couber, conforme determinado anteriormente.

Após, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a, devidamente instruída, ao órgão de execução competente.

Caso o(a) réu(ré) esteja preso(a) por outro processo, o mandado de prisão será encaminhado ao estabelecimento prisional e a guia de recolhimento ao órgão de execução competente sem o termo de advertência, conforme disposto no Comunicado acima mencionado.

Sem prejuízo, para fins estatísticos, lance no processo a movimentação "61342- Início da Execução da Pena", bem como o evento próprio no histórico de partes, se o caso.

Comunique-se a vítima, na forma doart. 201, § 2º, do CPP.

No mais, compulsando os autos, verifico que no BO de fls. 3/4 também há a menção do crime de injúria.

Sendo assim, certifique-se a serventia eventual distribuição de queixa-crime.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca dessa infração penal.

Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações devidas.

P.

Int..
16/08/2023 16:10

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:39

Recebidos os autos
15/02/2023 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 19:42

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 08:53

Expedição de Ofício.
01/02/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 21:30

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
25/01/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:58

Juntada de Mandado
25/01/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:58

Juntada de Mandado
25/01/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 10:47

Expedição de Mandado.
24/01/2023 10:47

Expedição de Mandado.
24/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 10:11

Expedição de Ofício.
24/01/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:10

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:43

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 14:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/12/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:52

Expedição de Mandado.
13/12/2022 08:52

Expedição de Mandado.
13/12/2022 08:52

Expedição de Mandado.
12/12/2022 16:29

Juntada de Ofício
12/12/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/01/2023 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/12/2022 11:36

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
07/11/2022 21:31

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2022 08:51

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:47

Juntada de Ofício
11/10/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:16

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 08:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:36

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:09

Juntada de Ofício
20/09/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:08

Conclusos para despacho
17/09/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 12:17

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 17:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 17:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 16:57

Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2022 02:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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