TJSP - 0003065-28.2023.8.26.0606
1ª instância - 03 Civel de Suzano
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/01/2024 05:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 08:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dário Letang Silva (OAB 196227/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Jacqueline de Carvalho Pereira (OAB 392276/SP) Processo 0003065-28.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jacqueline de Carvalho Pereira, Jacqueline de Carvalho Pereira - Exectda: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA -
Vistos.
Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Autorizo o levantamento do valor depositado à fl. 42, em favor da exequente, com os dados do formulário MLE de fl. 44..
Considerando que a satisfação do débito deu-se de forma voluntária, não há razão para cobrança do valor previsto no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, pois, nos termos do artigo 1º da mesma Lei, o fato gerador da taxa é a prestação de serviços públicos de natureza forense, o que não ocorreu tendo em vista o pagamento voluntário.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
I.
C. -
25/08/2023 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2023 06:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 12:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/06/2023 12:39
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000833-06.2023.8.26.0101
Ivan dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2019 13:00
Processo nº 1017614-79.2023.8.26.0071
Francisco de Sousa Ferreira
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 13:26
Processo nº 1017614-79.2023.8.26.0071
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Francisco de Sousa Ferreira
Advogado: Fabiana Rodrigues dos Santos Francisco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2023 16:52
Processo nº 0013442-93.2023.8.26.0562
Solange Maria do Rego Monteiro
Antonio Campagnolli Jr
Advogado: Patricia dos Santos Jacometto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2020 23:05
Processo nº 0000574-53.2007.8.26.0236
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2007 10:40