STJ - 0005581-68.2011.8.26.0597

02/08/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 09:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

27/06/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631581/2023

27/06/2023 07:59

Protocolizada Petição 631581/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

23/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 1048548/2022 - AgRg

23/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 1050982/2022 - AgRg

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050982 - AgRg no AREsp 2239249 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048548 - AgRg no AREsp 2239249 - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 10:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/06/2023 15:01

Não conhecido o recurso de EMERSON MOREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1048548/2022 - AgRg no AREsp 2239249

20/06/2023 15:01

Conhecido o recurso de TIAGO JONATA QUINTILIANO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1050982/2022 - AgRg no AREsp 2239249

04/04/2023 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/04/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287298/2023

04/04/2023 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 18:54

Protocolizada Petição 287298/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2023

24/11/2022 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2022 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/11/2022 23:05

Determinada a distribuição do feito

14/11/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1050982/2022

14/11/2022 09:53

Protocolizada Petição 1050982/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1048548/2022

11/11/2022 16:42

Protocolizada Petição 1048548/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

09/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039976/2022

09/11/2022 16:59

Protocolizada Petição 1039976/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

09/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:03

Não conhecido o recurso de EMERSON MOREIRA e TIAGO JONATA QUINTILIANO

27/10/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA