TJSP - 1504138-56.2021.8.26.0597
1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 09:29
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 09:28
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 14:46
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/12/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:04
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 22:23
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 15:12
Expedição de Mandado.
-
07/09/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:59
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
29/08/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Magna de Morais (OAB 394274/SP) Processo 1504138-56.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO ROGERIO DA SILVA NICOLAU -
Vistos.
Compulsando os autos observo que foi expedido equivocadamente mandado de prisão em regime aberto em desfavor do sentenciado.
Desta forma, a fim de se regularizar a situação prisional torno-o sem efeito e tendo em vista que o réu foi condenado para cumprimento da pena em Regime Semiaberto, expeça-se Guia de Recolhimento encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, nos termos da Resolução 474/2022 do CNJ e Comunicado CG 628/2022.
Caso o réu esteja preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão e, após seu cumprimento, expeça-se a referida Guia de Recolhimento.
No mais, proceda-se às anotações junto ao Histórico de Partes, lançando-se o evento 113 - Regime Semiaberto.
Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. -
23/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:11
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 10:43
Juntada de Ofício
-
13/02/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 13:11
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 17:13
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 14:47
Expedição de Ofício.
-
09/11/2022 14:46
Expedição de Ofício.
-
09/11/2022 14:46
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 17:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/09/2022 15:47
Expedição de Ofício.
-
12/09/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2022 13:02
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2022 12:41
Expedição de Mandado.
-
11/08/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 15:21
Recebidos os autos
-
01/08/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/06/2022 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 13:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 05:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2022 16:26
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2022 19:48
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2022 15:06
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2022 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 12:45
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 18:02
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 18:02
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 18:02
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2022 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 11:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/05/2022 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
23/02/2022 14:31
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2022 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 15:44
Juntada de Ofício
-
09/02/2022 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/12/2021 21:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 19:03
Expedição de Ofício.
-
10/12/2021 18:59
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 17:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/11/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 09:59
Classe retificada de 279 para 283
-
24/11/2021 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 09:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 14:11
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2021 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2021 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002992-56.2023.8.26.0568
Ricardo Rodrigues
Andreia Rodrigues dos Santos
Advogado: Andreia Munhoz Perinoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2023 05:30
Processo nº 1011779-51.2021.8.26.0566
Fernando Domingos da Silva
Beatriz Aparecida Monteiro
Advogado: Caroline Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2021 12:20
Processo nº 1007908-15.2021.8.26.0048
Valter Fernandes Pereira
Aparecida Silva Pinto Dorathioto
Advogado: Claudia Aparecida Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2021 13:31
Processo nº 1010763-16.2021.8.26.0161
Eduarda Miranda de Assis Coelho
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Gisele Rui de Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2023 10:01
Processo nº 1504138-56.2021.8.26.0597
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Cristiane Magna de Morais
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2022 12:09